Condenado pelo assassinato de dono de cursinho de Belém (PA) recorre ao STF

Ele foi acusado de dar apoio logístico ao crime

Condenado casal acusado de extorquir padre Júlio Lancellotti

Segundo a versão deles, tudo seria uma represália por parte do padre Júlio, que teria oferecido R$ 200 mil a Anderson para dar uma entrevista desmentindo o caso homossexual entre eles

60 anos de prisão para homem que cometeu homicídio na Serrinha

Foi condenado acusado por homicídios e tentativas de Homicídio.

PMDB pede para cassar inserções do PR contra Sérgio Cabral

O PMDB alega que o PR apresentou inserção que ?se distancia por completo da finalidade da propaganda partidária? prevista na Lei 9096/95 (Lei dos Partidos Políticos).

Cemitério condenado por troca de corpos

O TJMG condenou uma empresa de administração de cemitério, em Governador Valadares, a pagar R$ 60 mil de indenização por danos morais aos filhos de uma mulher cujos restos mortais desapareceram do jazigo adquirido pela família.

Ex-funcionária de hotel vai ser indenizada por agressão de hóspede

Empresa de ônibus paga indenização por morte de passageiro

TJ mantém negativa de inclusão de sobrenome de companheiro em registro

Chega ao Supremo reclamação do Conselho Federal da OAB em favor dos advogados públicos em greve

Juiz afirma que principal empecilho à adoção está nas restrições à escolha de crianças

Bancorbrás terá de restituir valor a consumidor que desistiu de consórcio

Prisão civil por depósito infiel é admitida no Brasil

Acidente com criança sugada por bomba de água gera indenização por dano moral

Medida cautelar de última hora não é razoável

Ministério lança projeto para valorizar trabalho doméstico

Prazos recursais não podem ser dilatados por mútuo consenso das partes

TRF mantém suspensa liminar que obrigava Varig, TAM e Gol a receber bilhetes da Vasp

Juiz abre ação contra 6 executivos do Banco Rural

Queda de cabelos por uso de tinta gera indenização (Ap. Cv. 489576-7)

É válido o pacto onde o casal renuncia ao direito real de Habitação e ao direito concorrencial à Herança?

Ajustes que buscam afastar o direito à herança e o direito real de habitação do sobrevivente são nulos perante a Lei.